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Termos e Condições de Uso da RedeSaúde

Os seguintes termos e condições constituem um acordo entre você e RedeSaúde (“RedeSaúde”, “nós”, “conosco” ou “Empresa”), o operador da www.redesaude.org (o "Site"). Estes termos de uso (os “Termos de Uso”) governam o uso do Site, tanto como um visitante casual quanto como usuário registrado.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

USANDO O SITE E / OU REGISTRANDO-SE CONOSCO, VOCÊ CONFIRMA QUE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, incluindo que você consente com as práticas de informação divulgadas em nossa Política de Privacidade, que está incorporada aqui como referência, e que você concorda em solucionar na comarca de Belém do Estado do Pará qualquer conflito que você possa ter conosco, ou o Site. Por favor, note que nós oferecemos o site “COMO ELE É” e sem garantias.

TERMOS ADICIONAIS poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.

A plataforma consiste no serviço de agendamento de consultas particulares “online” com profissionais da área de saúde (“Profissionais”), que, para tal, disponibiliza informações a respeito destes profissionais, seus respectivos consultórios e/ou clínicas de saúde e afins, das quais são sócios, empregados e/ou qualquer outra condição análoga, a partir da integração e articulação dinâmicas de bases de dados, pessoas e serviços. A Empresa não possui endereço/estrutura física, tampouco licença. Quem pretende utilizar os serviços do Site (o “Usuário” ou  “você”) deverá aceitar estes termos e condições de uso e as demais políticas eventualmente disponibilizadas no Site. A aceitação destes termos e condições de uso é absolutamente indispensável à utilização do Site e dos serviços nele disponibilizados.

Uma vez utilizando o site, o Usuário anui que está em consonância com as estipulações presentes nestes termos e condições de uso, considerando-se sempre a versão publicada na data de utilização. Desta forma, a Empresa poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

DESDE JÁ, INFORMAMOS QUE O USUÁRIO DEVE ESTAR SEMPRE CIENTE E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES AQUI ESTIPULADAS AO UTILIZAR O SITE, FICANDO DESDE JÁ ESTABELCIDAS AS SEGUINTES PREMISSAS: (1) O SITE OFERECE GARANTIAS APENAS QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA E SOBRE AS VERIFICAÇÕES REALIZADAS PARA O CADASTRO DE UM PROFISSIONAL, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA QUALIDADE OU ATENDIMENTO REALIZADO POR UM PROFISSIONAL ESPECÍFICO, TAMPOUCO A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO SEU PERFIL; (2) O PRESENTE TERMO ESTABELECE OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA; (3) AO USAR O SITE, VOCÊ ASSUME DETERMINADAS RESPONSABILIDADES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; (4) ESTES TERMOS PODEM VIR A SER MODIFICADOS, SEM AVISO PRÉVIO, CONFORME CRITÉRIOS ÚNICOS E EXCLUSIVOS DA EMPRESA.

  • Sobre o Site da RedeSaúde

1.1. Tudo o que oferecemos no Site é referido nestes Termos de Uso coletivamente como “Serviços”. Parte do que está no Site pode ser visualizado sem registrar-se conosco, mas para participar ativamente ou armazenar suas informações, você deve se registrar como membro e autorizar a utilização e divulgação de suas informações pessoais e de saúde para fins de permitir-nos fornecer os Serviços como disposto em nossa Política de Privacidade.
Você reconhece que, apesar de alguns dos conteúdos, textos, dados, gráficos, imagens, informações, e outros materiais (coletivamente, “Informações”) que são fornecidos a você no Site poderem ser fornecidos por prestadores de serviços de saúde, a prestação de tais informações não cria uma relação prestador de serviços de saúde/paciente, e não constitui uma opinião, um conselho do prestador de serviços de saúde, ou diagnóstico ou tratamento de qualquer condição particular, mas são fornecidas para ajudá-lo a buscar cuidados apropriados de um prestador de serviços de saúde qualificado.

1.2. Um dos requisitos para a utilização do Site é preencher o requisito da maioridade, isto é, 18 (dezoito) anos de idades completos. Você deve ter 18 anos ou mais, ou a idade legal para assinar um contrato vinculativo e para registrar-se conosco ou utilizar o Site e os Serviços. Se você está entre as idades de 16 e 18 anos, você pode usar o Site ou os Serviços somente em conjunto com, e sob a supervisão de um de seus pais ou responsável legal que concordou com os Termos de Uso. Se você tem menos de 16 anos, você não pode usar o Site ou Serviços, em conformidade com a Lei n. 10.406/2002. Se você é o pai ou responsável legal de uma criança ou adolescente com idade inferior a 18 anos, você poderá utilizar o Site ou Serviços em nome de tal criança ou adolescente. Ao utilizar o Site ou os Serviços em nome de um filho menor, o Usuário declara e garante que é o pai ou responsável legal desse menor. Se o Usuário não se qualifica sob estes termos, não utilize o Site ou Serviços. Ao utilizar o Site e/ou Serviços, você declara e garante que tem o direito, autoridade e capacidade para celebrar estes Termos de Uso e de obedecer a todos os termos e condições estabelecidos neste documento.

1.3. O Site é administrado no Brasil e destinado a usuários do Brasil e qualquer uso fora do Brasil é por conta e risco do próprio usuário e os usuários são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis à sua utilização dos Serviços ou do Site.
O acesso a plataforma RedeSaúde pode ser feito através do site (www.redesaude.org) ou realizando o download do aplicativo, nas lojas APP STORE (Sistema iOS) ou Google Play (Sistema Android) e o agendamento poderá ser realizado 24 horas, todos os dias. Ademais, para cadastrar-se na plataforma, o Usuário deverá informar seu nome completo, e-mail, data de nascimento, celular e senha. Tais informações serão tratadas pela Empresa de acordo com a Política de Privacidade e Proteção aos Dados dos Usuários descrita nos itens abaixo.

  • A RedeSaúde Não Fornece Aconselhamento Médico e Não é um Plano de Saúde: o Site tem somente a finalidade informativa e de agendamento

2.1. As informações que você obtiver ou receber da RedeSaúde, e seus empregados, prepostos, sócios, contratados, parceiros, patrocinadores, anunciantes, licenciadores ou no Site é para fins informativos e de agendamento somente.
NÃO USE O SITE PARA AS NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA MÉDICA. SE VOCÊ TIVER UMA EMERGÊNCIA MÉDICA, LIGUE PARA O NÚMERO 192. Nós não recomendamos ou endossamos qualquer profissional de saúde, prestadores de serviços de saúde, tampouco indicamos procedimentos, ou outras informações que possam aparecer no Site. Se você confiar em qualquer das informações fornecidas pelo Site, você o faz exclusivamente por sua conta e risco.

2.2 A RedeSaúde não é um plano de saúde, nem convênio ou seguro em saúde. Trata-se de uma plataforma online que interliga os Profissionais de saúde a clientes/pacientes, com o objetivo de facilitar o processo de agendamento de consultas, exames e procedimentos. Desta forma, a RedeSaúde não realiza o atendimento em si e apenas realiza o agendamento online, por não possuir consultórios ou clínicas próprias. A RedeSaúde não se submete à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

  • Política de Privacidade e da Proteção dos Dados de Usuários Cadastrados

3.1. O Usuário, tão logo tenha anuído com os presentes termos e condições de uso faculta a plataforma/site, a seu exclusivo critério, armazenar todas as informações submetidas, inclusive todos os dados pessoais, como por exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol); formações de data e horário de acesso; sobre a busca de profissionais; acerca de assinaturas de newsletters e afins; sobre participações em campanhas; informações sobre respostas a pesquisas, seja de satisfação, ou não, dentre outras.

3.2. O Usuário também autoriza o Site a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou, ainda, se razoavelmente necessárias para: (a) cumprir com o devido processo legal; (b) fazer cumprir os presentes termos e condições de uso; (c) proteger os direitos de terceiros ou da própria Empresa e de seus Usuários.
Para que se possa utilizar a plataforma/site, o usuário deve consentir quanto à coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, dentre outros.

3.3. É facultado ao Site a utilização de “cookies”, objetivando administrar as sessões de Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, dentre outros. Inclusive “cookies” poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário no Site.
“Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Estes podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do Usuário, dentre outras informações.
Mister ressaltar que o Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site, bastando configurar o seu navegador da forma que entender mais conveniente.

3.4. É facultado ao Site conter links para sites de terceiros, os quais a Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário, eis que estes possuem suas próprias políticas de privacidade, distintas do presente.

3.5. À empresa, é facultada a contratação de empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios e afins, durante visitas ao Site. Estas, por sua vez, estão aptas a coletar informações sobre as visitas de Usuários ao Site, sob o escopo de analisá-los para fornecer anúncios (e afins) personalizados sobre bens e serviços que possam ser de interesse para o Usuário. Desde já, ressalta-se que destas informações estão excetuados o nome, sexo, dados bancários, endereço, e-mail, número de telefone, cadastro de pessoa física e documento de identificação civil do Usuário, uma vez que a Empresa preza pela proteção da privacidade e dos dados pessoais do Usuário.
As informações armazenadas poderão ser utilizadas para: (i) aplicação do presente termo e condições de uso; (ii) acompanhamento das atividades do usuário para melhor administração do Site, inclusive no gerenciamento de anúncios, publicações e afins; (iii) envio periódico de e-mails informativos, como por exemplo e-mail marketing; (iv) envio de material didático, tais quais, mas não bastando, “e-books” e afins, para fins didáticos para com o usuário; (v) prestar assistência técnica.
Ademais, a Empresa poderá, ainda, compartilhar informações coletadas com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do Usuário.
Tais informações poderão ser retidas pelo período que convir à Empresa, a fim de que se realize o bom e fiel cumprimento de seus negócios, inclusive após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário .

3.6. A Empresa poderá armazenar informações estatísticas a respeito das consultas de saúde agendadas, podendo divulgá-las a terceiros, quando a ela, e somente ela, convir. A Empresa não divulgará quaisquer informações pessoalmente identificáveis a respeito das consultas de saúde agendadas, respeitando o sigilo médico e os dados pessoais do Usuário.
A Empresa reserva-se o direito de utilizar o celular do Usuário para agendamento de consultas médicas; para validação de senha de cadastro; enviar lembretes de consultas via SMS, notificação por aplicativo, e e-mail; e compartilhá-lo com os Profissionais com os quais o Usuário tenha agendado consultas, para que estes possam entrar em contato com o Usuário quando necessário.

3.7. O Usuário desde já declara estar ciente que a Empresa não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais. Suas informações cadastrais são protegidas por login e senha, para sua segurança e privacidade. Você deverá proteger tais dados contra a utilização indevida por terceiros. OS ATOS PRATICADOS APÓS SUA IDENTIFICAÇÃO, NA PLATAFORMA, SERÃO CONSIDERADOS DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. No desenvolvimento de atividades em que a troca de informações requer maior segurança, em razão da possível ação de hackers, spys, etc., o Site utiliza do sistema de criptografia para proteger os dados transmitidos.
Quanto às avaliações de Profissionais, o Usuário declara estar ciente de que o seu login e nome de Usuário poderão ser expostos.
É recomendável por parte da Empresa que o Usuário não divulgue informações que não deseja que se tornem públicas.
Na seção “Dados de Acesso” da plataforma, o Usuário poderá alterar seus dados cadastrais sempre que desejar, podendo, ainda, na seção de “Notificações” optar por não receber via e-mail e SMS determinadas mensagens, como lembrete de consulta médica, newsletters, “e-books”, campanhas de conscientização, pedidos de avaliação de profissionais de saúde previamente consultados, recomendações de check-up médico, e afins. Tais preferências não serão alteradas sem o consentimento prévio do Usuário.

  • Não há Relação entre o “Prestador de Serviços de Saúde - Paciente”

4.1. NENHUMA RELAÇÃO PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE/PACIENTE É CRIADA USANDO INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR OU ATRAVÉS DO USO DO SITE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO RECURSO DE ENCONTRAR UM PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE; LINKS PARA OUTROS SITES OU QUALQUER TIPO DE ASSISTÊNCIA QUE POSSAMOS FORNECER PARA AJUDAR A ENCONTRAR UM PROFISSIONAL PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADO OU ESPECIALISTA EM QUALQUER CAMPO.
A EMPRESA NÃO GARANTE, EXPRESSA, OU IMPLICITAMENTE, AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS, EXPERIÊNCIA, QUALIDADE DO TRABALHO OU OUTRAS INFORMAÇÕES AQUI EXPOSTAS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AINDA, NÃO ENDOSSA, DE QUALQUER FORMA, QUAISQUER PROFISSIONAIS AQUI DESCRITOS.
EM HIPÓTESE NENHUMA HAVERÁ A RESPONSABILIZAÇÃO POR QUALQUER DECISÃO OU AÇÃO TOMADA PELO USUÁRIO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, NAS HIPÓTESES DE NÃO COMPARECIMENTO, FURTOS E AGRESSÃO.

4.2. A Empresa irá conferir se o cadastro do profissional de saúde encontra-se regular na sua correspectiva entidade reguladora quando do cadastro do mesmo (ex: CFM, CFO, CFP, COFFITO, CFN, CREFONO, entre outras), conferindo proteção ao USUÁRIO-PACIENTE.
Ademais, não se garante o controle e a garantia de disponibilidade de qualquer prestador de serviços de saúde em qualquer horário particular. Logo, a Empresa não será responsável por quaisquer compromissos cancelados ou de qualquer outra forma não cumpridos, ou quaisquer prejuízos daí resultantes, ou por qualquer outra lesão resultante da utilização do Site ou dos Serviços, sejam o que for.
O Site sugere que os Usuários realizem a sua própria investigação antes de escolher um prestador de serviços de saúde, confirmando junto às autoridades de licenciamento apropriadas a credencial listada, bem como a continuar a verificar as informações sobre um prestador de serviços de saúde particular, confirmando junto ao respectivo consultório, seu prestador de serviços de saúde atual, a associação profissional relacionada à especialidade do prestador de serviços de saúde e o conselho prestador de serviços de saúde regional.

  • Autorização e Reconhecimento

5.1. Em conexão com o uso do Site e dos Serviços para localizar e agendar consultas com os profissionais prestadores de serviços de saúde, o Usuário entende que:

    • A RedeSaúde irá lhe fornecer uma lista de prestadores de serviços de saúde, que podem ser adequados para oferecer os cuidados de saúde que você está procurando, com base unicamente nas informações que você fornecer para a RedeSaúde (como a idade, o sexo, a proximidade de sua localização geográfica e critérios adicionais que você especificar); você é responsável por escolher o seu próprio prestador de serviços de saúde;
    • A RedeSaúde sugere que os clientes/pacientes realizem aproximadamente seis consultas anuais periódicas, incentivando hábitos saudáveis e prevenindo doenças, pois nós acreditamos que a saúde preventiva traz benefícios ao bem estar e a qualidade de vida das pessoas. Não se trata de uma imposição da RedeSaúde ou obrigação do Usuário em realizá-las; trata-se de uma sugestão e  você é o único responsável em fazê-las, bem como escolher seu próprio prestador de serviços de saúde;
    • A RedeSaúde restringe a participação dos Serviços para os prestadores de serviços de saúde que detêm licenças profissionais ativas quando do cadastramento na plataforma, e todas as certificações necessárias para a prática de quaisquer serviços de especialidades oferecidos aos pacientes;
    • O Usuário autoriza à RedeSaúde acesso às suas informações por mecanismo de geolocalização, com possibilidade de busca por GPS.
  • Agendamento de Consultas com os Profissionais de Saúde

6.1. O cadastro obrigatório do Usuário para acesso aos Serviços do Site pode ocorrer através do Login pelo facebook ou diretamente no Site, com a disponibilização de nome completo, CPF e senha de acesso.

6.2. O Usuário poderá buscar os profissionais de saúde e/ou clínicas que atendam aos seus anseios utilizando filtros como a especialidade desejada, os nomes dos profissionais da área de saúde; o valor da consulta; ou a localidade do Consultório e/ou clínica (com possibilidade de buscar por GPS).
Ao escolher a especialidade, o Site disponibilizará ao Usuário uma lista de profissionais, de modo que seguirá uma ordem de localização e avaliação dos serviços prestados pelos Profissionais. O Usuário também poderá fazer o agendamento em outra localidade, por sua própria conveniência. Com tais filtros, a plataforma fornecerá uma lista de profissionais cadastrados, cujas credenciais junto aos correspectivos Conselhos encontravam-se ativos quando do cadastro dos mesmos. Tal lista será definida única e exclusivamente pela Empresa, através de algoritmos que poderão levar em consideração qualquer critério que a Empresa julgar necessário para fiel execução da prestação dos seus serviços.

6.3. O Usuário, a seu único e exclusivo critério, selecionará o Profissional, a data e o horário que melhor vier a atender às suas necessidades/expectativas.
Logo abaixo, será indicado o valor da consulta. Após, passará à tela de confirmação de dados, na qual deverá informar se é este efetivamente o horário desejado; se a consulta é para o próprio Usuário ou para terceiros (hipótese a qual deverá preencher as informações deste); se esta é a 1ª (primeira) consulta, sendo o motivo desta facultativo.

6.4. No caso de pagamento realizado através de cartão de crédito ou débito, a consulta poderá ser agendada horas antes. Caso seja através de algum parceiro de pagamento em dinheiro (caixas de farmácias, supermercados ou rede conveniada), a consulta poderá ser agendada após 24 horas, para que aja a confirmação do pagamento.

6.5 Após a realização do agendamento, será enviada uma notificação ao seu e-mail, bem como o aplicativo irá emitir lembretes quanto ao horário, especialidade e local do agendamento. Tais lembretes ocorrerão com 48h, 24h, 12h e 1h antes da consulta.

6.6. A qualquer momento, o Usuário poderá cancelar a consulta. Para não prejudicar o profissional que se preparou para aquele agendamento, consultas canceladas com até 48 horas de antecedência terão o valor estornado/devolvido integralmente. Após este prazo, a consulta será cancelada, porém não haverá devolução do dinheiro.

6.7 Acaso o Profissional de saúde necessite, por quaisquer motivos, remarcar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o Usuário com 24 horas de antecedência, na própria plataforma ou aplicativo da RedeSaúde, informando sobre tal remarcação e sugerindo outro horário para tais agendamentos. O Usuário poderá aceitar o reagendamento ou solicitar o reembolso integral do valor.

6.8. A RedeSaúde NÃO GARANTE A MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO DE HORÁRIO, OU CANCELAMENTO DE CONSULTAS COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE EM UM PERÍODO INFERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO HORÁRIO DE CONSULTA DESEJADO.
Caso o Profissional integre uma clínica de saúde na qual existam outros Profissionais aptos a atender o Usuário no horário originalmente agendado, a clínica deverá informar ao Usuário da possibilidade de substituição do Profissional, no ato da solicitação de remarcação.
Na data da consulta o Usuário deverá comparecer ao consultório do Profissional com antecedência de 30 (trinta) minutos, munido de documento de identidade e XXXXXXXX.

6.9. A REDE SAUDE NÃO REALIZA AGENDAMENTO DE CONSULTAS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROVENIENTES DE PLANOS DE SAÚDE, MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E AFINS, RESTANDO SOMENTE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRIVADAS (PARTICULARES).

  • Controle Editorial

7.1. Nós fazemos o Site disponível como um serviço aos consumidores e prestadores de serviços de saúde para efeitos de prestação de um recurso informativo e educativo. É importante notar, no entanto, que a atualidade e a precisão de qualquer ou de todas as Informações não são garantidas. Nem os autores, o pessoal editorial, nem qualquer outra parte que esteve envolvida na preparação ou publicação deste trabalho pode garantir que as Informações contidas aqui estão em todos os aspectos exatas ou completas, e eles não são responsáveis por quaisquer erros ou omissões, ou pelos resultados obtidos com o uso de tais informações.
O Usuário é encorajado a confirmar de forma independente as Informações aqui contidas com outras fontes e a procurar o conselho de um prestador de serviços de saúde qualificado.

7.2. INFORMAÇÕES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE e USUÁRIO-PACIENTE: as informações sobre o prestador de serviços de saúde e o consultório/clínicas médicas encontradas no Site destinam-se a fins de referência geral. As informações sobre o prestador de serviços de saúde e Usuários-pacientes são ambas auto-relatadas pelo prestador de serviços de saúde ou pessoal do consultório, e o próprio Usuário-Paciente, e coletadas a partir de várias outras fontes de dados que não podem ser confirmadas. Tais informações muitas vezes mudam com frequência e podem se tornar desatualizadas ou imprecisas. Nem o Site, nem a Empresa fornecem qualquer conselho ou certificação de qualificação sobre qualquer prestador de serviços de saúde particular ou sobre quaisquer características do Usuário-paciente.
Nosso relacionamento com patrocinadores ou prestador de serviços de saúde em uma determinada área é baseado em critérios que estabelecemos.

7.3. PROCEDIMENTOS/PRODUTOS/SERVIÇOS: Os procedimentos, produtos, serviços e dispositivos discutidos e/ou anunciados no Site não são aplicáveis a todos os indivíduos, pacientes ou todas as situações clínicas. Nós não fazemos nenhuma reivindicação quanto à eficácia de tais procedimentos, produtos, serviços e dispositivos. Quaisquer produtos e/ou serviços declarados no Site por anunciantes, patrocinadores e outros participantes do Site, seja remunerada ou não, são apresentados para a sua conscientização e não implicam, necessariamente, adequação para um indivíduo ou a predição do resultado, eficácia, ou sucesso.

  • Registro

8.1. Como parte do processo de registro, você deverá fornecer um endereço de e-mail, o nome completo, o cadastro de pessoa física, a data de nascimento, sexo, um telefone, dados bancários e criar uma senha. Estas são as suas credenciais para acessar os serviços que estão disponíveis apenas para os membros (“Credenciais”). Você deve manter suas Credenciais em sigilo e não compartilhar suas Credenciais com mais ninguém. A Empresa preza pela privacidade dos dados pessoais do Usuário. Você é responsável por notificar-nos se sua senha foi invadida ou roubada. Você pode notificar-nos enviando um e-mail para suporte@redesaude.org.

  • Responsabilidades dos Usuários

9.1. O usuário é responsável por qualquer uso do Site e pelo uso de suas Credenciais, incluindo o uso por outras pessoas a quem você deu suas Credenciais. O usuário pode usar o Site e os Serviços para fins lícitos e não-comerciais apenas. O usuário não pode usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar os nossos servidores ou redes, ou interferir no uso e fruição do Site ou dos Serviços de alguma outra parte, sendo responsável, inclusive pelas Avaliações dos Usuários que disponibilizar, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar à Empresa, aos Profissionais de Saúde ou a quaisquer terceiros. Outrossim, o usuário não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer dos Serviços, contas de usuário, ou sistemas de computador ou redes, através da mineração de senhas, invasão ou qualquer outro meio.

9.2. Sem limitar qualquer dos anteriores, o Usuário concorda que não deve, e, nem tampouco permite a terceiros:

    • copiar, modificar, adaptar, traduzir, ou reverter a engenharia de qualquer parte do Site, seu conteúdo ou materiais e/ou dos Serviços;
    • remover quaisquer direitos autorais, marcas ou outros avisos de direitos de propriedade contidos ou no Site e/ou os Serviços ou no interior ou em qualquer conteúdo ou outros materiais obtidos através do Site e/ou dos Serviços;
    • utilizar qualquer robô, “spider”, aplicação de pesquisa/recuperação de site, ou outros dispositivos automatizados, processo ou meio de acessar, recuperar ou indexar qualquer parte do Site e/ou dos Serviços;
    • acessar, recuperar ou indexar qualquer parte do Site e/ou os Serviços para fins de construção ou preenchimento de um banco de dados pesquisável de opiniões relacionadas com o setor de saúde ou prestador de serviços de saúde;
    • reformatar ou construir qualquer parte das páginas da web que fazem parte do Site e/ou dos Serviços;
    • fraudulentamente mal utilizar os Serviços, agendando um compromisso com um prestador de serviços de saúde, sem a intenção de mantê-lo;
    • criar contas de usuário por meios automatizados ou sob pretextos falsos ou fraudulentos; ou
    • coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com as atividades proibidas descrita neste parágrafo.

9.3. O Usuário deve ter o cuidado de manter as informações sempre atualizadas, ficando responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
O Usuário é o único e exclusivo responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados no Site, inclusive pelo pagamento de eventuais consultas agendadas.
É vedado que o Usuário pratique atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, de forma a distorcer a finalidade do serviço. A título exemplificativo ao Usuário é vedado: (i) violar e denegrir a privacidade e a honra de terceiros; (ii) violar direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) obter o acesso ilegal a dados de terceiro ou da Empresa; (iv) induzir terceiros a erros.

  • Responsabilidades da Empresa

10.1. Quaisquer interrupções e indisponibilidades, como por exemplo casos fortuitos ou de força maior; ações danosas de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ou a continuidade do Site (hacker, vírus, etc.); manutenções técnicas periódicas; falta de energia elétrica; falhas nas redes de transmissão de dados; entre outros, que ocorram na Plataforma/Site, quando ocasionadas por motivos técnicos ou operacionais, não possuem, por parte da Empresa, a garantia de continuidade e disponibilidade integral dos serviços, pelo que se deflui que a mesma não se responsabiliza por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.
A Empresa se compromete a empreender os seus melhores esforços nas hipóteses de interrupções e indisponibilidades, bem como se compromete a tentar viabilizar comunicado prévio aos Usuários e profissionais de saúde, tão logo a falha esteja detectada.

10.2. Uma vez que o serviço de agendamento de consultas médicas é realizado em âmbito “online”, logo incapaz de ser controlado, a Empresa não garante que o ambiente fora e dentro do Site e o da Internet estejam completamente livres de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais. Assim, a Empresa exime-se de qualquer responsabilidade decorrente de danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais no Site.
Novamente, a Empresa empreenderá os melhores esforços quando constatado quaisquer elementos nocivos aos sistemas dos Usuários e dos Profissionais, executando as medidas corretivas necessárias.

10.3. O SITE/PLATAFORMA NÃO RESPONDE PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DAS CLÍNICAS MÉDICAS, NÃO PODENDO SER RESPONSABILIZADO PELA QUALIDADE DOS SEUS CORRESPECTIVOS SERVIÇOS, INCLUSIVE ATRASOS, UMA VEZ QUE O SITE É MERA PLATAFORMA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS.
A Empresa exime-se de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, por meio do seu Site, configurando-se apenas como a provedora do ambiente virtual, ferramentas e tecnologias necessárias para o desenvolvimento das relações pelos Usuários.
ESPECIFICAMENTE, A EMPRESA FURTA-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PELAS CLÍNICAS MÉDICAS, EM ESPECIAL ADVINDOS DE ERRO MÉDICO E MÁ CONDUTA PROFISSIONAL.
A EMPRESA DECLARA NÃO PARTICIPAR NA RELAÇÃO CONFIDENCIAL ENTRE PACIENTE E PROFISSIONAL DE SAÚDE, DEVENDO ESTES SEREM RESPONSÁVEIS ENTRE AS INTERAÇÕES ENTRE SI, ancorados na teia dos princípios de ética médica e relação confidencial entre estes. Neste diapasão, a EMPRESA NÃO PARTICIPARÁ, sob qualquer prisma, na negociação e/ou efetivação de quaisquer transações entre os Usuários e os Profissionais.
A Empresa verificará a qualificação do profissional de saúde mediante a certificação perante os correspectivos órgãos de classe.

10.4. ALÉM DAS RESPONSABILIDADES EXPOSTAS NESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, A EMPRESA NÃO CONFERE QUALQUER GARANTIA ADICIONAL AO USUÁRIO, LIMITANDO-SE A EMPRESA ÀS RESPONSABILIDADES AQUI DESCRITAS. A EMPRESA NÃO GARANTE REEMBOLSAR, RESSARCIR, INDENIZAR OU SE RESPONSABILIZAR PERANTE QUALQUER USUÁRIO A RESPEITO DE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES QUE NÃO AS AQUI PREVISTAS ORIGINALMENTE.
O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO REMÉDIO PARA QUALQUER CONTROVÉRSIA CONOSCO É O CANCELAMENTO DO SEU REGISTRO.

10.5. EM HIPÓTESE ALGUMA A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL ACUMULADA POR TODA E QUALQUER RECLAMAÇÃO RELATIVA AOS OU DECORRENTE DE SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DO SITE, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, EXCEDERÁ O MONTANTE DO VALOR TOTAL DOS HONORÁRIOS, SE HOUVER, QUE VOCÊ PAGA PARA UTILIZAR O SITE OU OS SERVIÇOS. EM HIPÓTESE ALGUMA SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ (OU QUALQUER TERCEIRO A CARGO OU ATRAVÉS DE VOCÊ) POR QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENTE OU EXEMPLAR DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE, OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE E/OU SERVIÇOS. ESTAS ISENÇÕES SE APLICAM A QUALQUER REIVINDICAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, PERDA DE CLIENTELA, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADOR, QUAISQUER DANOS OU PERDAS COMERCIAIS, NEGLIGÊNCIA MÉDICA OU NEGLIGÊNCIA DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE UTILIZADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, MESMO QUE NÓS SOUBÉSSEMOS OU DEVÊSSEMOS TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
Aquele que causar prejuízo a outrem, por ação ou omissão, ou por não observar as condições previstas nestes termos e condições de serviços, ficará obrigado a pagar àquele que sofreu tal prejuízo uma indenização correspondente ao dano e/ou prejuízo causado e comprovado, na forma prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil.

  • Sem Relação ou Qualquer Vínculo entre a Empresa-Usuários e Empresa-Profissionais de Saúde

11.1. NÃO HÁ QUALQUER RELAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE A EMPRESA E OS USUÁRIOS OU ENTRE A EMPRESA E OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO AOS SEUS TERCEIROS E CORRESPECTIVOS SUBCONTRATADOS, NÃO HAVENDO, POIS, QUAISQUER OBRIGAÇÕES DE ORDEM FISCAL, CIVIL, TRABALHISTA OU PREVIDENCIÁRIA ENTRE OS CONTRATANTES, OS QUAIS DEVERÃO SER CONSIDERADOS INDEPENDENTES.

  • Alterações a Estes Termos de Uso

12.1. A Empresa poderá mudar estes Termos de Uso a qualquer momento, caso nós consideremos apropriado. Sobre qualquer mudança nesses Termos de Uso, colocaremos o acordo alterado no site, com aviso de alterações. Seu uso continuado do Site e/ou dos Serviços após essa notificação deve constituir o seu reconhecimento afirmativo dos Termos de Uso, a modificação e acordo para cumprir e ser regido pelos Termos de Uso, conforme alterada. Se a qualquer momento o Usuário optar por não aceitar estes Termos de Uso, incluindo após a recepção da notificação de qualquer modificação do presente regulamento, então, por favor, não use o Site.

  • Alterações aos Serviços

13.1. A Empresa poderá de tempos em tempos adicionar novos serviços aos Serviços, substituir um novo serviço por um dos Serviços existentes, ou interromper ou suspender um dos Serviços existentes. Informações sobre os novos serviços serão incluídos no Site, e os usuários dos novos serviços serão regidos por estes Termos de Uso. Você concorda que a RedeSaúde não será responsabilizado pelo Usuário ou qualquer terceira parte por qualquer suspensão ou interrupção de quaisquer dos Serviços.

  • Links Para Outros Sites

14.1. O Site poderá incluir links para outros sites, incluindo links fornecidos como resultado de buscas automatizadas. Alguns destes sites podem conter materiais que são censuráveis, ilícitos, ou inexatos. Esses links são fornecidos apenas para a conveniência do Usuário e não significam que nós endossamos estes sites ou os produtos e serviços que prestam. O Usuário reconhece e concorda que não somos responsáveis ou obrigados pelo conteúdo ou exatidão destes outros sites.

  • Termos Adicionais

15.1 Alguns dos Serviços no Site podem ter termos adicionais (tais como as políticas, diretrizes e regras) que também regem o uso desse Serviço particular e complementam estes Termos de Uso. Se você optar por registrar-se para ou acessar esses Serviços, o Usuário será presenteado com quaisquer termos e condições adicionais na época. Ao usar estes Serviços, Usuário concorda em cumprir com tais diretrizes e regras adicionais.

  • Nenhum Spam

16.1. O Usuário não pode usar informações de contato fornecidas por nossos usuários ou prestador de serviços de saúdes colaboradores, ou informações colhidas, com a finalidade de enviar, ou facilitar o envio, de comunicações em massa não solicitadas, como SPAM. Ademais, não pode permitir que outros usem sua conta para violar os termos desta seção. A Empresa poderá encerrar a sua participação ou o acesso ao Site imediatamente e tomar outra ação legal se você ou alguém usando suas Credenciais violar estas disposições.

  • Conteúdo Que Você Envia ou Submete

17.1. O Usuário terá a oportunidade de enviar comentários sobre suas experiências com o prestador de serviços de saúde que são apresentados no Site, e participar de outras características interativas e comunitárias do Site (coletivamente, “Informações Enviadas”).

17.2. A avaliação que o Usuário fará do Profissional de saúde é dividida em cinco categorias: 5 estrelas (quando o Usuário é convidado a fazer um elogio do Profissional de saúde); 4 estrelas (quando o Usuário é convidado  a indicar o que pode melhorar no atendimento do Profissional de saúde); 3 estrelas, 2 estrelas e 1 estrela (quando o Usuário é convidado a relatar os erros de atendimento do Profissional de saúde). Quando o Profissional de saúde for avaliado nas categorias de 1, 2 ou 3 estrelas, a Empresa tem o direito de suspender temporariamente o registro do Profissional de saúde no Site, até que a Empresa verifique, in loco, o que pode ser ajustado para melhorar tal atendimento. Ressalta-se, desde já, que você não será obrigado a avaliar, nem a fazer comentários, porém isto ajudará a Empresa a continuar melhorando os seus serviços, bem como o atendimento do Profissional de saúde. Vale ressaltar que os comentários não serão abertos nem ao Profissional, nem ao público que utiliza a plataforma. Toda a privacidade será respeitada.

17.3. É importante que o Usuário aja com responsabilidade no fornecimento de Informações Enviadas. No fornecimento de opinião, por favor, dê informações claras e honestas sobre o prestador de serviços de saúde e suas experiências, mas não utilize linguagem imprópria, não faça críticas gratuitas pessoais, nem forneça informações que outros poderiam usar para determinar a sua identidade. Ao participar de outros aspectos interativos ou comunitários do Serviço, por favor, não publique qualquer informação que outro usuário ou prestador de serviços de saúde possa usar para identificá-lo como um indivíduo, mas inclua toda a informação relevante de forma concisa para nos ajudar a fornecer-lhe uma resposta útil.
Reservamo-nos o direito de publicar suas Informações Enviadas como parte do Serviço e também de remover suas Informações Enviadas por qualquer motivo. Nós não somos, no entanto, responsáveis por qualquer falha ou atraso na remoção de Informações Enviadas.

17.4. As Informações Enviadas dos outros é simplesmente opinião e não se deve apoiar-se nelas. Além disso:

    • É vedado o anonimato;
    • O Usuário é o único responsável por qualquer Informação Enviada, submetida, publicada ou exibida no site ou transmitida a outros membros e/ou outros usuários do Site;
    • O Usuário não pode publicar, distribuir ou reproduzir de qualquer maneira, qualquer material protegido por direitos autorais, marcas registradas, ou outras informações proprietárias sem obter o consentimento prévio e por escrito do proprietário de tais direitos proprietários;
    • O Usuário não poderá submeter qualquer conteúdo ou material que viole, se aproprie indevidamente ou que violam a propriedade intelectual, publicidade, privacidade ou outros direitos de qualquer parte;
    • O Usuário não pode fornecer qualquer Conteúdo Enviado que expresse ou indique que tal conteúdo ou material é patrocinado ou endossado pela RedeSaúde;
    • O Usuário não pode fornecer qualquer Conteúdo Enviado que seja ilegal ou que promova ou incentive a atividade ilegal;
    • O Usuário compreende e concorda que RedeSaúde pode (mas não é obrigada a) rever e apagar qualquer Conteúdo Enviado que a critério exclusivo da RedeSaúde violar estes Termos de Uso ou que possa ser ofensivo, ilegal ou que possa violar os direitos, prejudicar, ou ameaçar a segurança de outros usuários ou membros do Site e/ou outros usuários do site;
    • O Usuário concorda que só vai fornecer o conteúdo enviado que acredita ser verdade e que o usuário não vai intencionalmente fornecer informações falsas ou enganosas;
    • Ao publicar o Conteúdo Enviado no Site, o Usuário concorda e concede, e você declara e garante que tem o direito de conceder à RedeSaúde, seus contratados e os usuários do Site uma licença irrevogável, perpétua, a título gratuito, totalmente sublicenciável, totalmente integralizada e mundial para usar, copiar, apresentar publicamente, apresentar digitalmente, exibir publicamente e distribuir o Conteúdo Enviado e para adaptar, editar, traduzir, preparar trabalhos derivados, ou incorporar em outros trabalhos. Esta licença é não-exclusiva, com exceção de que você concorda que a RedeSaúde terá o direito exclusivo para exercer esta licença a fim de combinar o seu Conteúdo Enviado com o Conteúdo Enviado de outros usuários da RedeSaúde para fins de construção ou preenchimento de um banco de dados pesquisável de opiniões e informações relacionados ao setor de saúde;

17.5. A seguir, uma lista parcial do tipo de conteúdo e comunicações que são ilegais ou proibidos no/através do Site. A RedeSaúde se reserva o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, a seu critério, contra qualquer pessoa que viole esta disposição, incluindo, sem limitar, a remoção da comunicação ofensiva do Serviço e a cessação da associação dos violadores ou bloquear a sua utilização dos Serviços e/ou Site. O Usuário não pode enviar conteúdo que: (i) é falso ou intencionalmente enganoso; (ii) persegue ou defende a perseguição de outra pessoa; (iii) envolve a transmissão de correspondências em massa não solicitadas ou “spams”; (iv) viola a propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa; (v) é ameaçador, obsceno, difamatório ou injurioso, ou é pornográfico ou sexualmente explícito na natureza; (vi) que apresente linguagem indecorosa, preconceituosa, desrespeitosa, discriminatória, injuriosa, caluniosa, difamatória e/ou que atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião; (vii) que contenha dados subliminares; (viii)que contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (ix) que ofenda à liberdade de crença e às religiões; (x) que viole qualquer lei ou seja inapropriada; (xi) que atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica; (xii) que faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato; (xiii)que viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marcários e da personalidade.

  • Uso do Conteúdo

18.1. Com exceção do Conteúdo Enviado que você ou qualquer outros visitantes do Site enviam, todas as informações disponíveis no ou através dos Serviços e/ou do Site, incluindo, sem limitar, texto, fotografias, gráficos e conteúdo de vídeo e áudio, é de nossa propriedade e dos nossos licenciadores e está protegido por direitos autorais, marcas, patentes e leis de segredo comercial, outros direitos de propriedade e tratados internacionais. Você reconhece que os Serviços e qualquer tecnologia subjacente ou software usado em conexão com os Serviços contêm informações proprietárias da RedeSaúde. Damos-lhe permissão para utilizar o conteúdo acima para uso pessoal, apenas para fins não comerciais e não transferimos quaisquer direitos de propriedade intelectual para você em virtude de permitir a sua utilização dos Serviços. Você pode imprimir, fazer download e armazenar informações do site para sua própria conveniência, mas você não pode copiar, distribuir, republicar (exceto conforme permitido no presente parágrafo), vender ou explorar qualquer parte do conteúdo, ou explorar o Site, no todo ou em parte, para qualquer ganho ou finalidade comercial. Exceto como é expresso e inequivocamente estabelecido neste instrumento, a RedeSaúde e seus fornecedores não lhe concedem nenhum direito expresso ou implícito, e todos os direitos do Site e dos Serviços não concedidos expressamente pela RedeSaúde para você são retidos pela RedeSaúde.

  • Renúncia de Garantias

19.1. OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “NO ESTADO” E “COMO DISPONÍVEIS”. A EMPRESA RECUSA TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRINGÊNCIA. NÓS NÃO FAZEMOS GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SOBRE OS SERVIÇOS; NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, NÓS RENUNCIAMOS TODAS AS GARANTIAS LEGAIS, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DO SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAR, QUALQUER GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS SÃO NEGOCIÁVEIS, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, PRECISOS, PONTUAIS, ADEQUADOS, PRÓPRIOS PARA UM DETERMINADO PROPÓSITO OU NECESSIDADE, NÃO INFRATOR, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. NÓS NÃO GARANTIMOS QUE OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS SERÃO EFICAZES, FIÁVEIS OU PRECISOS E QUE VÃO ATENDER SUAS NECESSIDADES. NÓS NÃO GARANTIMOS QUE VOCÊ SERÁ CAPAZ DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS (DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE REDES DE TERCEIROS) NOS MOMENTOS OU LOCAIS DE SUA ESCOLHA. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE, CONFIABILIDADE, ATUALIDADE OU PLENITUDE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS DO SITE OU QUAISQUER OUTROS DADOS OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU RECEBIDAS ATRAVÉS DO SITE. COM EXCEÇÃO DAS EXPRESSAMENTE PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO, A EMPRESA NÃO DÁ GARANTIAS SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, SOFTWARE E FUNÇÕES DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE OU QUALQUER OUTRA GARANTIA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS. A RedeSaúde NÃO GARANTE QUE O SITE OU OS SERVIÇOS FUNCIONARÃO SEM ERROS, QUE A PERDA DE DADOS NÃO IRÁ OCORRER, OU QUE O SOFTWARE DE SERVIÇOS OU SITE ESTÃO LIVRE DE VÍRUS DE COMPUTADOR, CONTAMINANTES OU OUTROS ITENS PREJUDICIAIS. A RedeSaúde AINDA NÃO GARANTE O DECORO DOS USUÁRIOS NA RELAÇÃO USUÁRIOS-PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

  • Fim do Registro

20.1. A Empresa pode encerrar e/ou suspender seu registro imediatamente, sem aviso prévio, se houver uma violação destes Termos de Uso ou outras políticas e os termos publicados no Site pelo Usuário ou por alguém usando suas Credenciais. A Empresa também pode cancelar ou suspender o seu registro por qualquer outra razão, incluindo a inatividade por um período prolongado, mas tentaremos notificá-lo com antecedência sobre o cancelamento ou suspensão. A RedeSaúde não será responsabilizada pelo Usuário ou qualquer terceira parte por qualquer rescisão de seu acesso ao Site e/ou Serviços. Além disso, o Usuário concorda em não tentar usar o Site e/ou os Serviços após qualquer exclusão, desativação ou encerramento. As seções destes termos de uso continuam válidas após rescisão ou expiração.

  • Indenização

21.1. O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Empresa, seus funcionários, fornecedores, sócios, diretores, agentes, outras empresas afiliadas, de todas as responsabilidades, reclamações, exigências e despesas, incluindo honorários de advogados, feitas por qualquer terceiro que decorram ou estejam relacionadas com (a) seu acesso ao Site, (b) seu uso dos Serviços, ou (c) a violação destes Termos de Uso por você ou por terceiros utilizando suas Credenciais de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade. A obrigação de indenização anterior não se aplica às responsabilidades, reivindicações e despesas que surgirem como resultado de nossa própria negligência grosseira ou conduta intencional.

  • Contratação eletrônica e Avisos

22.1. Seu ato afirmativo de utilizar este Site e/ou registro para o Site ou os Serviços constitui sua assinatura eletrônica a estes Termos de Uso e seu consentimento para celebrar acordos conosco eletronicamente.

  • Política de Direitos Autorais

23.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site, são de titularidade da Empresa ou de seus licenciados, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: códigos de programação, criptografia, textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.

23.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no Site apresentam-se tão e somente como no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela Empresa. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa, ou quaisquer outras tecnologias.
A Empresa reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos seus elementos e/ou ferramentas.

23.3. O Usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo Site. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da Empresa para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

23.4 O Usuário também não poderá: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela Empresa; (iii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável; (iv) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.

23.4. É política da RedeSaúde: (a) bloquear o acesso ou remover o material que acredita, de boa fé, ser material protegido por direitos autorais que tenha sido ilegalmente copiado e distribuído por qualquer de nossos anunciantes, afiliadas, provedores de conteúdo, membros ou usuários, e (b) remover e descontinuar o serviço para os reincidentes.

  • Comunicação de Violações de Direitos Autorais.

24.1. Se você acredita que algum material ou conteúdo que reside ou é acessível através do Site ou dos Serviços viola um direito autoral, por favor, envie um aviso de violação de direitos autorais contendo as seguintes informações para suporte@redesaude.org:

    • Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais que foi supostamente violado;
    • Identificação de obras ou materiais sendo violados;
    • Identificação do material que é tido como violador, incluindo informações sobre a localização do material violador que o proprietário dos direitos autorais pretende ter removido, com detalhe suficiente para que a RedeSaúde seja capaz de encontrar e verificar a sua existência;
    • Contato com informações sobre o notificador incluindo endereço, telefone e, se disponível, endereço de e-mail;
    • Uma declaração de que o notificador tem boa fé que o material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
    • Uma declaração feita, sob pena de falso testemunho, de que as informações prestadas são verdadeiras e a parte notificante está autorizada a fazer a reclamação em nome do proprietário dos direitos autorais.

24.2. Uma vez que a Notificação de Violação é recebida, é política da RedeSaúde:

    • remover ou desativar o acesso ao material violador;
    • notificar o provedor de conteúdo, membro ou usuário que foi removido ou desativado o acesso ao material, e
    • que em caso de reincidência, a RedeSaúde também encerrará o acesso ao serviço do provedor de tal conteúdo, membro ou usuário.

24.3. Se o provedor de conteúdo, membro ou usuário acredita que o material que foi removido ou cujo acesso foi desativado não é violador, ou o provedor de conteúdo, membro ou usuário acredita que tem o direito de publicar e utilizar esse material do proprietário dos direitos autorais, do agente proprietário dos direitos autorais, ou nos termos da lei, o provedor de conteúdo, membro ou usuário deve enviar uma contra-notificação contendo as seguintes informações listadas abaixo para suporte@redesaude.org::

    • Uma assinatura física ou eletrônica do provedor do conteúdo, membro ou usuário;
    • Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou desativado;
    • Uma declaração de que o provedor de conteúdo, membro ou usuário tem boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um engano ou um erro de identificação do material; e
    • Nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail do provedor de conteúdo, membro ou usuário e uma declaração de que tal pessoa ou entidade consente à jurisdição do local em que o provedor de conteúdo, membro ou usuário está localizado, ou se o endereço do provedor de conteúdo, membro ou usuário está localizado fora do Brasil, para qualquer jurisdição em que a RedeSaúde está localizada.

24.4. Se uma contra-notificação for recebida, a RedeSaúde pode enviar uma cópia da contra-notificação ao reclamante original informando esta pessoa que pode recolocar o material removido ou cessar a desativação em 10 dias úteis. A menos que o proprietário dos direitos autorais ajuize uma ação solicitando uma ordem judicial contra o provedor de conteúdo, membro ou usuário, o material removido poderá ser recolocado ou seu acesso restaurado em 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento da contra-notificação, a critério da RedeSaúde.

  • Clube de Vantagens

25.1. A RedeSaúde possui o Clube de Vantagens, que oferece ao Usuário a possibilidade de obter descontos em, por exemplo, academias, restaurantes, farmácias, clínicas, lojas de produtos naturais e saudáveis, supermercados, lojas de artigos esportivos, clubes, entre outros.

25.2. A participação do Usuário no Clube de Vantagens é feita a partir do cadastro na plataforma RedeSaúde, que disponibilizará uma carteira virtual para identificação do Usuário.

  • Acordo Integral

26.1. Estes Termos de Uso e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes publicadas no Site, incluindo a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e nós e substituem todos os acordos anteriores escritos ou orais. Se qualquer parte destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de uma maneira consistente com a lei aplicável, para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, e as parcelas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. O fracasso da RedeSaúde em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. A falha de qualquer das partes em exercer, em qualquer aspecto, qualquer direito previsto neste documento não deve ser considerada uma renúncia de quaisquer direitos adicionais.

  • Disposições Gerais

27.1. A disponibilização do Site, pela Empresa, tem duração indeterminada, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio.

27.2. Os pais ou os representantes legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do Site, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo.

27.3. O Site se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes termos e condições de uso, políticas e/ou instruções, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no Site, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Usuários.
A utilização contínua do Site após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário. Portanto, o Usuário se compromete, desde já, a rever estes termos e condições de uso e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor.

27.4.
Podemos ceder este contrato a qualquer momento para qualquer matriz, subsidiária ou qualquer empresa afiliada, ou como parte da venda para, fusão com ou outra transferência da nossa empresa para uma outra entidade. Colocaremos um aviso no site sobre qualquer mudança de propriedade para que você tenha a oportunidade de interromper o uso do Site ou cancelar o seu registro, se você não quiser continuar a utilizar o Site e os Serviços de acordo com a nova titularidade. Você não poderá ceder, transferir ou sublicenciar estes Termos de Uso para qualquer pessoa e qualquer tentativa de fazê-lo em violação do presente ponto deve ser nula e sem efeito.
Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente termos e condições, permanecerão válidas as suas demais condições, salvo caso o efeito da referida determinação, a critério da Empresa, venha a afetar a viabilidade de manter o Site e os serviços disponíveis.

27.5. Estes Termos de Uso serão considerados como tendo sido celebrado e deverá ser interpretado e executado de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, como aplicada aos contratos celebrados e executados inteiramente dentro do país.
Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente contrato, o foro da comarca da cidade de Belém, Estado do Pará.


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Seu cadastro passará por análise, os conselhos de classe serão consultados e posteriormente seu perfil será analisado por nosso controle de qualidade. Todas as análises são importantes, para a segurança dos pacientes que buscam profissionais na RedeSaúde. Esperamos que entenda a necessidade de tantos protocolos, mas não se preocupe, a nossa equipe trabalha rápido e logo você estará apto a receber pacientes.